Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

Segundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. Alegações genéricas…

CESPE / CEBRASPE · AGU · 2013

No que se refere às nulidades previstas no Código de Processo Penal, analise as assertivas a seguir: I. Nenhum ato será declarado nulo, se da…

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2018

A incompetência do juízo anula _________, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente; a nulidade por…

VUNESP · 2023

Em audiência de instrução, o magistrado indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada tempestivamente pela defesa, sem fundamentação idônea, e a…

CFP · Banca própria · 2026

Considere a Súmula 523 do STF: 'No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova…