Em audiência de instrução, o magistrado indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada tempestivamente pela…

Question

Em audiência de instrução, o magistrado indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada tempestivamente pela defesa, sem fundamentação idônea, e a defesa consignou o protesto em ata. Sobreveio condenação. A defesa, em apelação, sustenta cerceamento de defesa. Sobre o tema, à luz do princípio do prejuízo, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O indeferimento de prova requerida pela defesa pode caracterizar nulidade, mas o reconhecimento depende da demonstração da relevância da prova e do efetivo prejuízo, tendo a defesa, no caso, consignado o protesto em momento oportuno.

Answer

O cerceamento de defesa, por ser nulidade absoluta, prescinde de qualquer demonstração de prejuízo ou de protesto oportuno.

Answer

O protesto em ata é irrelevante, pois o cerceamento de defesa convalida-se com a simples prolação da sentença condenatória.

Answer

O magistrado tem discricionariedade absoluta para indeferir provas, não havendo nulidade ainda que ausente fundamentação.

Answer

A nulidade deve ser reconhecida automaticamente, independentemente de a testemunha ser ou não relevante para a tese defensiva.

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