Na falta de disposição legal ou contratual, a Justiça do Trabalho e as autoridades administrativas deverão…

Question

Na falta de disposição legal ou contratual, a Justiça do Trabalho e as autoridades administrativas deverão decidir, conforme o caso,

Accepted Answer

se valendo dos diversos meios de integração, iniciando pela jurisprudência e analogia.

Answer

de acordo com a equidade, atuando como se fossem legisladores.

Answer

de acordo com a livre convicção.

Answer

com aplicação dos princípios que regem o direito civil.

Answer

com aplicação da presunção favorável ao trabalhador.

Questão de Direito do TrabalhoDireito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho