Gabarito: Alternativa C.
João ingeriu bebidas alcoólicas numa festa sem a intenção de embriagar-se. Todavia, ficou completamente embriagado e, nesse estado, tornou-se…
FCC · TRE-MS · 2007
Assinale a afirmativa certa:
TRF - 2ª Região · 2018
No estado de necessidade,
FCC · MPE-SE · 2009
Analise as seguintes assertivas: I. são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e…
VUNESP · 2010
Quanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo. I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito…
CETRO · 2012
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