Assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a…

Question

Assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

Accepted Answer

a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a eqüidade.

Answer

a analogia; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; a eqüidade.

Answer

os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a eqüidade; a analogia.

Answer

a eqüidade; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público.

Answer

os princípios gerais de direito público; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; a eqüidade.

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