Caio, agente público no Município Alfa , armazenou em seu computador, agindo de forma dolosa, pequena…

Question

Caio, agente público no Município Alfa , armazenou em seu computador, agindo de forma dolosa, pequena quantidade de vídeos que continham cenas de sexo explícito envolvendo adolescentes, mas acabou sendo descoberto por ocasião do cumprimento de um mandado de busca e apreensão no seu domicílio. Em sede policial, verificou-se que a função pública exercida por Caio não teve qualquer relação com o crime perpetrado. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n o 8.069/1990, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de armazenar vídeo que contenha cena de sexo explícito envolvendo adolescente

Accepted Answer

com a incidência de uma causa de diminuição de pena, em razão da quantidade do material apreendido.

Answer

na modalidade qualificada, por ser agente público, e com a incidência de uma causa de diminuição de pena, em razão da quantidade do material apreendido.

Answer

na modalidade simples, sem qualificadoras, causas de aumento ou causas de diminuição de pena.

Answer

com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ser agente público.

Answer

na modalidade qualificada, por ser agente público.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA > Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

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