Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q795391
O inciso XXII do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho,…
CESPE / CEBRASPE · 2021
A garantia dos direitos sociais, tão almejados em uma luta societária historicamente, diferencia-se das demais formas de assistência por ter…
VUNESP · 2023
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
VUNESP · 2023
A Constituição Federal Brasileira de 1988 proíbe a realização de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, aos menores de
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2007
Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a seguir, com base na CF e na jurisprudência do STF. É responsabilidade…
Gabarito: Alternativa B.
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
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