Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A reincidência é circunstância agravante genérica prevista no art. 70 do CPM.
CFP · 2026
A suspensão do pátrio poder é pena acessória prevista no CPM.
CFP · 2026
O impedimento no CPM difere da detenção porque no impedimento o condenado permanece na unidade e participa da instrução, enquanto na detenção fica…
CFP · 2026
As penas acessórias do CPM subsistem mesmo após o cumprimento integral da pena principal.
CFP · 2026
No CPM, o condenado primário com pena de quatro anos de reclusão pode obter livramento condicional após cumprir um ano e quatro meses.
CFP · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.