Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O impedimento no CPM difere da detenção porque no impedimento o condenado permanece na unidade e participa da instrução, enquanto na detenção fica…
CFP · 2026
As penas acessórias do CPM subsistem mesmo após o cumprimento integral da pena principal.
CFP · 2026
No CPM, o condenado primário com pena de quatro anos de reclusão pode obter livramento condicional após cumprir um ano e quatro meses.
CFP · 2026
Analise o trecho a seguir escrito em 2010: “Em que pese o Código Penal Militar não prever as penas alternativas, à luz da Lei de Introdução ao Código…
Instituto Consulplan · TJM-MG · 2021
No CPM, a tentativa é analisada como atenuante genérica na segunda fase da dosimetria.
CFP · 2026
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