Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O partícipe, no âmbito do concurso de agentes do CPM, é aquele que realiza o núcleo do tipo penal em conjunto com outro agente.

CFP · PMAL · 2026

No concurso de agentes do CPM, se o autor do fato principal é absolvido por atipicidade da conduta, os partícipes também devem ser absolvidos, pois a…

CFP · PMAL · 2026

O oficial que apenas adere ao motim sem dirigir, provocar, instigar ou excitar os demais praças é cabeça apenas pelo §5º do art. 53, não pelo §4º.

CFP · PMAL · 2026

O militar que apenas empresta um instrumento de pouca relevância para a execução do crime, sem participar diretamente da ação criminosa, pode ter…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: No CPM, se tres militares planejam um roubo a deposito de armamento mas desistem antes de iniciar a execucao, todos respondem pela…