Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O oficial que apenas adere ao motim sem dirigir, provocar, instigar ou excitar os demais praças é cabeça apenas pelo §5º do art. 53, não pelo §4º.

CFP · PMAL · 2026

O militar que apenas empresta um instrumento de pouca relevância para a execução do crime, sem participar diretamente da ação criminosa, pode ter…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: No CPM, se tres militares planejam um roubo a deposito de armamento mas desistem antes de iniciar a execucao, todos respondem pela…

CFP · PMAL · 2026

No CPM, o crime de motim exige a participação de no mínimo quatro militares armados ou vinte desarmados, nos termos do art. 149.

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue: A instigacao consiste em criar a ideia criminosa na mente do autor, enquanto o induzimento consiste em…