Gabarito: ERRADO.
No concurso de agentes do CPM, se o autor do fato principal é absolvido por atipicidade da conduta, os partícipes também devem ser absolvidos, pois a…
CFP · PMAL · 2026
O oficial que apenas adere ao motim sem dirigir, provocar, instigar ou excitar os demais praças é cabeça apenas pelo §5º do art. 53, não pelo §4º.
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O militar que apenas empresta um instrumento de pouca relevância para a execução do crime, sem participar diretamente da ação criminosa, pode ter…
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Julgue o item: No CPM, se tres militares planejam um roubo a deposito de armamento mas desistem antes de iniciar a execucao, todos respondem pela…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, o crime de motim exige a participação de no mínimo quatro militares armados ou vinte desarmados, nos termos do art. 149.
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