Maria Helena é uma estudante de 10 anos, que, nos últimos meses, tem estado ausente da escola com frequência.…

Question

Maria Helena é uma estudante de 10 anos, que, nos últimos meses, tem estado ausente da escola com frequência. Ela falta às aulas quase diariamente, e sua frequência escolar é muito abaixo do necessário para acompanhar o currículo. Os professores e a direção da escola estão preocupados com a situação e querem tomar medidas para ajudá-la a retornar à escola regularmente. De acordo com a legislação, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a responsabilidade da escola em relação à ausência escolar da aluna, é:

Accepted Answer

avaliar as causas da ausência buscando reintegra-la e, se necessário, comunicar ao Conselho Tutelar.

Answer

realizar o desligamento imediato da aluna aconselhando aos pais procurarem outra escola.

Answer

entrar em contato com a polícia e fazer uma solicitação de investigação da ausência da aluna.

Answer

incluir o nome da aluna na lista de alunos evadidos durante o ano letivo pois a responsabilidade é dos pais.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Conselho Tutelar

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