Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Acerca do crime militar, julgue o item: A participação de menor importância no crime militar não afasta a responsabilidade penal, mas pode ser…

CFP · PMAL · 2026

A tentativa de motim é punível quando os militares iniciam a reunião mas são dispersados antes de consumar o crime.

CFP · PMAL · 2026

A legislação penal militar admite o uso, em situação especial, de meios violentos por parte do comandante para compelir os subalternos a executar…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2004

O crime de ameaça praticada por PM contra jornalista que filmava operação policial em via pública configura crime militar pelo art. 9º, II, "c".

CFP · 2026

Militar da ativa que, durante exercício de treinamento de campo, causa lesão corporal culposa em outro militar pratica crime militar nos termos do…