Questão de Direito AmbientalCompetência Ambiental sobre Fauna e Flora
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL OU BIOLOGIA
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ANM-24-038-ANM-017-01-Q107
Em relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue os itens a seguir.
As ações de controle ambiental, registro e concessões relacionadas à fauna e à flora são de competência exclusiva do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
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Gabarito: ERRADO.