Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Julgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.

Entende-se por ilicitude o juízo de reprovação que recai sobre o agente quando ele podia e devia agir em conformidade com o direito.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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