Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3834888
A lei complementar se distingue da lei ordinária pelo quórum necessário para aprovação pelos parlamentares e por ser o veículo normativo exclusivo…
FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2019
Segundo disposição expressa da Constituição Federal, constitui requisito ou constituem requisitos para aquisição de propriedade por meio da usucapião…
FCC · DPE-ES · 2023
As receitas provenientes de exportação não são sujeitas à incidência de contribuições sociais nem de IPI.
CESPE / CEBRASPE · 2004
Conforme reza o texto constitucional, no seu artigo 182, parágrafo 4.º, que dispõe sobre os fins fiscais e parafiscais do Imposto Predial e…
CESPE / CEBRASPE · 2008
No que se refere às finanças públicas, assinale a alternativa incorreta .
Gabarito: Alternativa A.
IBFC · IMBEL · 2024
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