Gabarito: CERTO.
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada,…
CESPE / CEBRASPE · 2014
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o mandado de injunção é cabível para
CESPE / CEBRASPE · 2025
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das competências e atribuições dos Poderes, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
Ao cabo de processo administrativo disciplinar, é aplicada pena de demissão a servidor público federal, por ato de Ministro de Estado, no exercício…
FCC · Prefeitura de Campinas - SP · 2016
Acerca dos remédios constitucionais, julgue o próximo item. Pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus.
CESPE / CEBRASPE · 2017
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