Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A Lei 14.688/2023 substituiu a expressão "militar em situação de atividade" por "militar da ativa" no art. 9º do CPM.
CFP · PMAL · 2026
A legítima defesa sucessiva no CPM ocorre quando o agressor original passa a ser vítima do excesso do defendente, podendo então exercer legítima…
CFP · PMAL · 2026
O roubo seguido de morte (latrocínio) no CPM é crime hediondo, nos termos da Lei 8.072/1990.
CFP · 2026
I. não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias. II. deixa de se apresentar à autoridade competente,…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2023
O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:
VUNESP · TJM-SP · 2016
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