Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A legítima defesa sucessiva no CPM ocorre quando o agressor original passa a ser vítima do excesso do defendente, podendo então exercer legítima…

CFP · PMAL · 2026

O roubo seguido de morte (latrocínio) no CPM é crime hediondo, nos termos da Lei 8.072/1990.

CFP · 2026

I. não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias. II. deixa de se apresentar à autoridade competente,…

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2023

O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:

VUNESP · TJM-SP · 2016

No que se refere ao crime militar, julgue o item: O estado de necessidade no CPM é causa de exclusão da culpabilidade, e não da antijuridicidade,…