Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

I. não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias. II. deixa de se apresentar à autoridade competente,…

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2023

O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:

VUNESP · TJM-SP · 2016

No que se refere ao crime militar, julgue o item: O estado de necessidade no CPM é causa de exclusão da culpabilidade, e não da antijuridicidade,…

CFP · PMAL · 2026

O crime de dano praticado por militar que quebra vidrarias do refeitório do quartel em momento de fúria é crime militar pelo art. 9º, II, "e".

CFP · 2026

Acerca do crime militar, julgue o item: A participação por omissão no crime militar ocorre quando o militar tem o dever jurídico de agir para impedir…