Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · TJM-MG · 2021

A agravante do inciso III do §2º do art. 53 do CPM exige que o instigador tenha efetiva relação de ascendência hierárquica sobre o executor, sendo…

CFP · PMAL · 2026

No Código Penal Militar, a teoria pluralista do concurso de agentes é adotada como regra geral, de modo que cada concorrente responde por crime…

CFP · PMAL · 2026

As circunstâncias elementares do crime, diferentemente das circunstâncias pessoais simples, comunicam-se a todos os concorrentes que delas tenham…

CFP · PMAL · 2026

A desistência voluntária de um dos coautores não impede a punição dos demais que prosseguiram na execução e consumaram o crime.