Gabarito: Alternativa C.
A agravante do inciso III do §2º do art. 53 do CPM exige que o instigador tenha efetiva relação de ascendência hierárquica sobre o executor, sendo…
CFP · PMAL · 2026
No Código Penal Militar, a teoria pluralista do concurso de agentes é adotada como regra geral, de modo que cada concorrente responde por crime…
CFP · PMAL · 2026
As circunstâncias elementares do crime, diferentemente das circunstâncias pessoais simples, comunicam-se a todos os concorrentes que delas tenham…
CFP · PMAL · 2026
A desistência voluntária de um dos coautores não impede a punição dos demais que prosseguiram na execução e consumaram o crime.
CFP · PMAL · 2026
A agravante do inciso IV do §2º do art. 53 do CPM (paga ou promessa de recompensa) exige que o pagamento tenha sido efetivamente realizado para sua…
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