Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Acerca do crime militar, julgue o item: A participação por omissão no crime militar ocorre quando o militar tem o dever jurídico de agir para impedir…
CFP · PMAL · 2026
O crime de prevaricação previsto na Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), quando praticado por PM em serviço, é crime militar por extensão.
CFP · PMAL · 2026
Militar da ativa que comete crime de tráfico de drogas dentro do quartel pratica crime militar por força da Lei 13.491/2017 c/c art. 9º, II, "e", do…
CFP · 2026
A insubordinação é crime formal, consumando-se com a mera desobediência à ordem legal.
CFP · PMAL · 2026
O crime de homicídio culposo praticado por policial militar contra civil durante operação policial é de competência do Tribunal do Júri.
CFP · PMAL · 2026
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