Gabarito: Alternativa D.
A Facilitação de contrabando ou descaminho é crime previsto no Código Penal, caracterizado por ser praticado por:
IBADE · 2021
De acordo com o Código Penal, quem patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de…
FucapSul · 2024
Com relação a crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue. O Código Penal dispõe a mesma pena em abstrato tanto para um preso…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021
O crime de condescendência criminosa caracteriza-se quando o funcionário público deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no…
VUNESP · 2025
Nos termos descritos no artigo 316 do Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, tal ato…
IF-PB · 2015
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