Quanto à medida específica de proteção à criança e ao adolescente expressa no ECA conhecida como Acolhimento Institucional, é correto afirmar que se trata de medida:
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13/07/1990, em observância à orientação constitucional, adotou a Doutrina da Proteção…
SHDIAS · Prefeitura de Itapevi - SP · 2013
Marque a alternativa que preencha corretamente a lacuna abaixo: “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar…
UNIVIDA · Prefeitura de Guaíra - PR · 2024
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 8.069/1990 que regulamenta o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA,…
Instituto UniFil · Prefeitura de Reserva - PR · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar e comunitária, em seu art.19A, parágrafo 10, traz o prazo do qual…
MSConcursos · Prefeitura de Potim - SP · 2024
Gabarito: Alternativa B.
Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que a colocação de criança e adolescente em família substituta ocorrerá:
IBADE · Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO · 2020
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