Gabarito: Alternativa C.
As competências privativas do Presidente da República, elencadas na Constituição Federal,
FCC · PGE-SP · 2009
Com relação às atribuições do presidente da República, julgue o item a seguir. A comutação de penas é de competência privativa do presidente da…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Acerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de Defesa Nacional, da defesa civil e da segurança pública, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Considere a seguinte situação hipotética: o Presidente da República praticou ato que configura infração penal comum. Neste caso, de acordo com a…
FCC · TRT - 24ª REGIÃO (MS) · 2017
Acerca da forma e do sistema de governo e da organização da segurança pública, julgue o item seguinte. No Brasil, as funções de chefe de Estado e…
CESPE / CEBRASPE · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
