Gabarito: ERRADO.
No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros,…
CESPE / CEBRASPE · 2016
O juiz se dará por suspeito, não caracterizando hipótese de impedimento, se seu ascendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre…
CESPE / CEBRASPE · CNJ · 2013
O defensor público do estado do Ceará que atuar em nome de pessoa com assistência judiciária não está dispensado de juntar aos autos instrumento de…
CESPE / CEBRASPE · DPE-CE · 2008
Sobre o direito de presenca, a citacao por edital e a revelia do acusado (CF e CPP), assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
A respeito dos atos de investigação por parte do Ministério Público, conforme a jurisprudência dominante do STF e do STJ e a Resolução nº 181/2017 do…
VUNESP · 2026
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