Questão de Direito Processual PenalNulidades processuais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE – DIREITO
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-TJ-ES-23-803-TJ-ES-008-01-Q097
No que se refere às nulidades processuais, julgue os itens que se seguem.
A falta de intimação do Ministério Público para acompanhar processo em que deva intervir gera nulidade, devendo o juiz invalidar todos os atos a partir da citação.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.