Gabarito: Alternativa D.
Considerando o processo licitatório na Câmara Municipal de Paraíba do Sul sob a égide da Lei nº 14.133/2021, o procedimento adotado na modalidade…
IBAM · 2025
De acordo com a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a Lei de Contratos e Licitações, algumas definições são fundamentais para a compreensão dos…
FCM · 2025
É considerado fraude em licitação ou contrato, conforme prevê o Art. 337-L da Lei nº 14.133/2021, quando ocorre:
FUNDATEC · 2024
Após a homologação de uma licitação, um cidadão, com base na Lei de Acesso à Informação, solicita vista completa dos autos do processo administrativo…
AMEOSC · 2025
Durante a fase interna de uma contratação de serviços contínuos, o setor demandante encaminhou solicitação ao agente de contratação sem apresentar…
AMAUC · 2026
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