É considerado fraude em licitação ou contrato, conforme prevê o Art. 337-L da Lei nº 14.133/2021, quando…

Question

É considerado fraude em licitação ou contrato, conforme prevê o Art. 337-L da Lei nº 14.133/2021, quando ocorre:

Accepted Answer

Alteração da substância, qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido.

Answer

Celebração de contrato com empresa ou profissional declarado inidôneo.

Answer

Omissão, modificação ou entrega à Administração Pública de levantamento cadastral ou condição de contorno em relevante dissonância com a realidade, em frustração ao caráter competitivo da licitação ou em detrimento da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em contratação para a elaboração de projeto básico, projeto executivo ou anteprojeto, em diálogo competitivo ou em procedimento de manifestação de interesse.

Answer

Afastamento ou tentativa de afastamento de licitante por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo.

Answer

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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