Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- SESAP-RN
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3386036
A respeito da Educação, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
VUNESP · 2025
No tocante aos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, aplica-se, dentre outros, aos servidores ocupantes de cargo público,…
FCC · TST · 2012
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. É assegurada a participação…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2025
A exigência, pela sociedade, dos chamados direitos sociais teve como marco a Revolução Industrial no século XIX; tais direitos passaram a figurar nas…
FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2013
As Comissões de Soluções Fundiárias, criadas a partir do julgamento da ADPF 828 do Supremo Tribunal Federal (proteção de famílias vulneráveis contra…
Gabarito: Alternativa B.
FCC · DPE-MA · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.