José é proprietário de uma nascente que é suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de sua…

Question

José é proprietário de uma nascente que é
suficiente para satisfazer as necessidades de
consumo de sua residência e deseja desviar o
curso natural das águas para utilizar o
remanescente para outros fins. Considerando o
caso e o que prevê o Código Civil, assinale a
alternativa correta.

Accepted Answer

José não poderá desviar o curso das águas mesmo já tendo suprido as suas necessidades, sendo necessário manter o curso natural das águas remanescentes aos prédios inferiores.

Answer

José poderá desviar o curso das águas mediante indenização dos proprietários dos prédios inferiores, que deixarão de receber o fluxo natural das águas.

Answer

José poderá desviar o curso das águas desde
que assegure que as obras sejam previamente
aprovadas pelos órgãos públicos
regulamentadores da localidade e demonstre a
ausência de prejuízo ambiental.

Answer

José não poderá desviar o curso das águas, exceto quando o curso natural das águas remanescentes correr para os prédios inferiores.

Answer

José não poderá desviar o curso das águas porque depende da anuência dos proprietários dos prédios inferiores.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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