Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). A referida…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2025
De acordo com a Lei Complementar nº 95/98, as leis deverão ser estruturadas nas três seguintes partes:
VUNESP · 2025
A RESPEITO DO DISPOSTO NO DECRETO N.º 11.790/2023, JULGUE O ITEM A SEGUIR. A AgSUS constitui-se sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem…
CESPE / CEBRASPE · AgSUS · 2026
Com base na Lei Federal nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais…
INSTITUTO AOCP · IF-MS · 2025
Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional…
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2025
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