Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Comissão Técnica de Classificação, composição mínima
- Banca:
- FUNCAB
- Órgão:
- SEGEP-MA
- Ano:
- 2016
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q634567
A progressão de regime
FCC · DPE-SP · 2025
Assinale a alternativa correta:
MPE-PR · MPE-PR · 2014
O réu foi condenado à pena privativa de liberdade, em regime aberto, tendo o juiz deixado de fixar as condições porque a substituiu por pena…
FCC · MPE-PE · 2008
De acordo com a legislação pertinente, entre outras funções, incumbe ao patronato público ou particular
CESPE / CEBRASPE · DPE-PA · 2022
Júlia, mãe de Douglas, criança de 3 anos de idade, foi condenada por crime hediondo a pena de 30 anos de reclusão. Dentre as peculiaridades do crime,…
Instituto Consulplan · TJ-MA · 2023
Gabarito: Alternativa E.
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