Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de incêndio praticado por civil em depósito de armamento das Forças Armadas configura crime militar pelo art. 9º, III, por atingir patrimônio…

CFP · 2026

ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

MPM · MPM · 2013

O exercício regular de direito no CPM exclui a ilicitude da conduta quando o agente pratica o fato no exercício de um direito reconhecido pelo…

CFP · PMAL · 2026

O crime de recusa de obediência se torna mais grave quando praticado diante de tropa ou em presença de inimigo.

CFP · PMAL · 2026

O crime de homicídio culposo militar possui pena mais branda que o homicídio doloso, admitindo-se perdão judicial em determinadas circunstâncias.