Gabarito: Alternativa A.
Acerca da organização do estado, nos termos da Constituição, compete ao Município explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou…
IDECAN · Prefeitura de Leopoldina - MG · 2016
Acerca da organização do Estado brasileiro, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF). julgue o item subsequente. A União tem…
CESPE / CEBRASPE · 2023
À luz da disciplina estabelecida na CF, poderá ocorrer intervenção dos estados em seus municípios
CESPE / CEBRASPE · 2017
A Constituição Federal, ao dispor sobre a organização do Estado nacional, prevê expressamente que a competência para legislar sobre Direito…
VUNESP · 2019
A respeito da organização do Estado brasileiro e da ordem econômica e financeira conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A…
CESPE / CEBRASPE · 2025
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