De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, nas
ações que visam anular negócio jurídico praticado com dolo,
o prazo aplicável é

Question

De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, nas ações que visam anular negócio jurídico praticado com dolo, o prazo aplicável é

Accepted Answer

decadencial de quatro anos, contado da celebração do ato a ser anulado.

Answer

decadencial de quatro anos, contado da data da efetiva lesão ou da ameaça ao direito tutelado, momento em que surge a pretensão a ser exercida em juízo.

Answer

prescricional de dez anos, contado da data da efetiva lesão ou da ameaça ao direito tutelado, momento em que surge a pretensão a ser exercida em juízo.

Answer

decadencial de dez anos, contado da data da efetiva lesão ou da ameaça ao direito tutelado, momento em que surge a pretensão a ser exercida em juízo.

Answer

prescricional de dez anos, contado da celebração do ato a ser anulado.

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