Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não , de algum dos poderes inerentes…

Question

Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não , de algum dos poderes inerentes à propriedade. O exercício da posse traz efeitos possessórios relevantes. A esse respeito, indique a alternativa correta .

Accepted Answer

O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de máfé; tem direito às despesas de produção e custeio.

Answer

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho; restituído no de turbação; e segurado de violência iminentes, se tiver justo receio de ser molestado.

Answer

Obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

Answer

O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos. Os frutos naturais e industriais reputamse colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputam-se percebidos mês a mês.

Answer

Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias e úteis; assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas.

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