Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

No Código Penal Militar, a teoria pluralista do concurso de agentes é adotada como regra geral, de modo que cada concorrente responde por crime…

CFP · PMAL · 2026

As circunstâncias elementares do crime, diferentemente das circunstâncias pessoais simples, comunicam-se a todos os concorrentes que delas tenham…

CFP · PMAL · 2026

A desistência voluntária de um dos coautores não impede a punição dos demais que prosseguiram na execução e consumaram o crime.

CFP · PMAL · 2026

A agravante do inciso IV do §2º do art. 53 do CPM (paga ou promessa de recompensa) exige que o pagamento tenha sido efetivamente realizado para sua…

CFP · PMAL · 2026

O liame subjetivo no concurso de agentes exige necessariamente acordo prévio e expresso entre os concorrentes.