Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- Avança SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3435954
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Em 11 de dezembro de 2023, foi lançado pelo Governo Federal o Plano Nacional Ruas Visíveis, o qual estabelece políticas públicas para as pessoas em…
FUNDATEC · 2024
Sobre a Lei nº 10.216/2001, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2023
A possibilidade de extensão aos estrangeiros que estejam no Brasil, mas que não residam no país, dos direitos individuais previstos na CF deve-se ao…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Com base nas assertivas a seguir, assinale a alternativa correta: I - O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos…
MPE-PR · 2016
Nos termos da Lei nº 10.216/2001, o responsável técnico do estabelecimento de saúde mental deve comunicar os casos de internação psiquiátrica…
Quadrix · 2016
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