Gabarito: CERTO.
Com base nas assertivas a seguir, assinale a alternativa correta: I - O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos…
MPE-PR · 2016
Nos termos da Lei nº 10.216/2001, o responsável técnico do estabelecimento de saúde mental deve comunicar os casos de internação psiquiátrica…
Quadrix · 2016
No que tange aos aspectos culturais descritos na Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir como Verdadeiros…
IDCAP · 2024
Conforme a doutrina, os direitos humanos possuem atributos que, em conjunto, asseguram sua intangibilidade por serem essenciais à vida digna. Nesse…
INSTITUTO AOCP · SEJUSP-MG · 2026
Acerca dos conceitos estabelecidos no Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2024
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