Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- Instituto Ágata
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3532773
É considerado circunstância que sempre atenua a pena:
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Gabarito: Alternativa A.
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Em face das seguintes assertivas, assinale a alternativa correta:
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Em relação ao livramento condicional:
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