Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- NUCEPE
- Órgão:
- SEDUC-PI
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3659458
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a doutrina da proteção integral à criança e ao
adolescente, conforme o artigo 227 da Constituição Federal. Com base nessa doutrina, o ECA prevê a
integração entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e a responsabilização por violações de
direitos. Diante disso, marque a alternativa que NÃO esta de acordo com os princípios e diretrizes do
ECA.
adolescente, conforme o artigo 227 da Constituição Federal. Com base nessa doutrina, o ECA prevê a
integração entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e a responsabilização por violações de
direitos. Diante disso, marque a alternativa que NÃO esta de acordo com os princípios e diretrizes do
ECA.