Gabarito: ERRADO.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente. A separação de fato afasta a inelegibilidade relativa em razão do…
CESPE / CEBRASPE · 2011
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Se um grupo de moradores do cerrado brasileiro pretender fundar…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Mesmo que cumpridas as demais exigências legais, a apreensão da carta viola o sigilo de correspondência.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Considere a seguinte situação hipotética. Certo prefeito de município carente de assistência médica, com o objetivo de construir um novo hospital na…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
CESPE / CEBRASPE · 2009
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