Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Banca:: IDECAN
Órgão:: CNEN
Ano:: 2014
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q751686

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

AConceder anistia.BManter o serviço postal e o correio aéreo nacional.COrganizar, manter e executar a inspeção do trabalho.DProteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.EExercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.

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Gabarito: Alternativa D.

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