Gabarito: Alternativa B.
É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988
CESPE / CEBRASPE · 2021
Considere: I. Constitui a assistência social direito fundamental de acesso universal e igualitário às ações e serviços assistenciais prestados pelo…
FCC · TCE-SP · 2013
Após se sagrar vencedora em procedimento licitatório, empresa privada se vê impedida de celebrar contrato com o Estado para o fornecimento de…
FCC · PGE-RJ · 2009
A Constituição Federal brasileira, ao disciplinar o desporto, no título da ordem social, estabelece que “ O Poder Judiciário só admitirá ações…
FCC · AL-RN · 2013
A proteção jurídica dos indígenas, na Constituição Federal de 1988, determina
VUNESP · 2024
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