Questão de Legislação FederalLei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético — Dispositivos e Aplicação
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- EMBRAPA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3297615
Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a
seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades
tradicionais
e
agricultores tradicionais pela exploração
econômica de um produto acabado ou material reprodutivo
decorrente do acesso ao patrimônio genético ou a conhecimento
tradicional associado.
Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores
tradicionais têm direito de conservar, manejar, guardar,
produzir, trocar, desenvolver e melhorar material reprodutivo
que contenha patrimônio genético ou conhecimento
tradicional associado.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.