Um indivíduo encontra-se preso cautelarmente em face da suposta prática de crime de latrocínio. Designada…

Question

Um indivíduo encontra-se preso cautelarmente em face da suposta prática de crime de latrocínio. Designada audiência de instrução, para oitiva das testemunhas de acusação, a requisição judicial para a apresentação do preso foi negada sob o fundamento de alta periculosidade do réu. Realizada a audiência, é correto afirmar que

Accepted Answer

há nulidade absoluta.

Answer

não há que se falar em nulidade do ato, tendo em vista que o réu foi representado regularmente pela Defensoria Pública.

Answer

há mera irregularidade.

Answer

a nulidade é relativa, só devendo ser decretada se a defesa demonstrar prejuízo em face do não comparecimento do réu.

Answer

a nulidade é relativa e, se não for argüida antes da oitiva da primeira testemunha, ficará preclusa.

Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

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