Sobre a emenda à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

Question

Accepted Answer

poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

Answer

poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

Answer

poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

Answer

poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.

Answer

não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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